O sonho de qualquer empreendedor é pagar menos impostos, não é mesmo? Ocorre que nem sempre os gestores são suficientemente qualificados para fazer uso das estratégias de elisão fiscal. 

Para quem nunca ouviu falar no termo, trata-se de um processo contábil voltado a redução da carga tributária empresarial. Estamos falando de um procedimento inteiramente legal no qual são avaliados dispositivos na legislação capazes de beneficiar o negócio.

Para entender melhor como funciona a elisão fiscal, convidamos você a conferir este artigo. Falaremos de como acontece na prática este processo e de seus benefícios. Acompanhe.

O que é elisão fiscal?

Como vínhamos falando, elisão fiscal é um processo no qual a empresa se aproveita de determinado benefício previsto em lei para pagar menos impostos. Isso ocorre por meio da retirada do fato gerador de um tributo na fase de planejamento tributário realizado pela organização. 

É importante não confundir elisão fiscal com evasão fiscal. Como muitos empreendedores já sabem, evasão é crime e consiste na omissão de informações tributárias ou, até mesmo, na falsificação de registros com o intuito de se obter vantagens pecuniárias na apuração dos impostos devidos. 

A elisão fiscal, por outro lado, é um procedimento inteiramente legal. Tudo funciona a partir de uma análise da legislação tributária que regula o seu setor, em busca de se encontrar dispositivos que beneficiam empresas com características iguais as suas. 

Quais os tipos de elisão fiscal?

Vejamos, então, quais são os tipos de elisão fiscal.

Programa de incentivo fiscal previsto em lei

Na tentativa de dinamizar a economia e incentivar setores considerados estratégicos, diferentes níveis de governo costumam promover programas de incentivos fiscais. Por meio dessas iniciativas, são cobradas alíquotas de impostos diferenciadas para empresas que se enquadram no perfil estabelecido pelos agentes governamentais. 

Um exemplo nesse sentido é a Lei de Inovação Tecnológica. Por meio desta regulamentação, o Governo Federal se propõe a integrar a produção científica das instituições de ensino ao setor produtivo brasileiro, ao mesmo tempo em que oferece incentivo fiscais a empresas responsáveis por fomentar a inovação. 

Brechas na lei

Uma consultoria contábil qualificada poderá fazer uma análise integral da situação fiscal de uma empresa e, então, identificar possíveis brechas na lei que a possa beneficiar em termos tributários.

Um exemplo nesse sentido é o pagamento de lucros em detrimento de pró-labore, condição capaz de diminuir a incidência de tributos sobre o faturamento.

Quais os benefícios da elisão fiscal?

Quando falamos em elisão fiscal, só temos benefícios a listar. A partir de diferentes abordagens, o seu negócio pode usufruir de uma diminuição no pagamento de tributos.

Tudo depende, obviamente, de um parceiro contábil capaz de realizar um planejamento tributário e um diagnóstico preciso de sua empresa. 

Para isso, você deve apostar em quem tem experiência com o trabalho de elisão fiscal. A PCAE Contabilidade certamente é uma assessoria contábil apta a oferecer a solução certa para o seu negócio. 

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